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Eleições 2008 - Resoluções do TSE e do TRE-SE



  Leia o conteúdo integral dos arquivos abaixo no formato PDF* :

Resoluções do TSE que regulamentam as Eleições 2008
Origem - Nº EMENTA
TSE - 22.376 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
   
TSE - 22.579 Calendário Eleitoral
   
TSE - 22.623 Dispõe sobre pesquisas eleitorais
   
TSE - 22.624 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
   
TSE - 22.712 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
   
TSE - 22.713 Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.
   
TSE - 22.714 Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
   
TSE - 22.715 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.
   
TSE - 22.716 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.
   
TSE - 22.717 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.
   
TSE - 22.718 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
   
TSE - 22.719 Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.
   
TSE - 22.747
Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
   
TSE - 22.770 Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, a conferência, auditoria, estudo e estatística.
   
TSE - 22.830 Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
   
TSE - 22.868 Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet.
   
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE 838/2008 Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
   
TSE - Carta Circular 3.320 Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.


Resoluções do TRE-SE que regulamentam as Eleições 2008
Origem - Nº EMENTA
TRE - 00.042 Dispõe sobre as competências e atribuições dos Juízes Eleitorais da 1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais, no tocante aos processos relacionados às eleições municipais e dá outras providências.
TRE - 00.094
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos afetos às ações de informática nas eleições de 2008.


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